Governador Wilson Martins inaugura nova era para a cultura piauiense
Na tarde de ontem (8), o Governador Wilson Martins sancionou o projeto de lei que altera o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura do Piauí (Siec), a emenda foi apresentada pelo deputado Fábio Novo (PT) tendo como relator o deputado Luciano Nunes (PSDB), sendo aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A solenidade de sanção da lei aconteceu no Palácio de Karnak onde os alunos do Grupo Cidade Leste Para Todos tocaram o hino do Piauí, o evento contou com a presença da presidente da Fundação Cultural do Estado (Fundac), Bid Lima, artistas, produtores culturais e autoridades.
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Na mesma solenidade foi dado posse aos conselheiros do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec) e feita a liberação de R$1.860.000, 00 (Hum milhão oitocentos e sessenta mil reais) para 31 pontos de cultura do interior do estado.
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Com a aprovação das modificações da Lei do Siec projetos no valor de até 30 mil reais de vários segmentos culturais terão 100% de abatimento fiscal. Para o autor da emenda, o deputado Fábio Novo, trata-se de um momento histórico para a cultura piauiense. “O dia de hoje é histórico, pois a produção cultural do nosso estado está nos pequenos projetos e antes não tínhamos na lei de incentivo à cultura nada que potencializasse essa área no Estado. Por isso esta alteração é muito significativa. Os grandes contribuintes de ICMS do estado estarão à disposição para patrocinar estes projetos”, afirmou ele.
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Segundo o deputado, a discussão para as modificações da lei surgiram através de sugestões da classe artística e foram consolidadas em reuniões com o Conselho do Siec e Secretaria de Fazenda do Estado. “Foi uma discussão feita com o Luís Sá do Música Para Todos, com a Lari Sales, presidente do Sindicato dos Artistas, com o Conselho do Siec e com a Secretaria de Fazenda, já que a lei implica em renúncia fiscal”, declarou o autor da emenda.
De acordo com o conselheiro de cultura do Siec, professor e escritor, Cineas Santos, essas mudanças são bastante significativas. “A mudança da lei era necessária, mas ainda não é o que queremos o que queremos é a criação de uma secretaria de estadual de cultura e o fortalecimento do fundo de cultura. Uma caminhada começa com o primeiro passo e esse passo é bastante significativo”, pontuo Cineas.
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Para toda a classe artística o dia desta sanção que altera a lei de incentivo no estado ficará para a história cultural piauiense. A presidente da Fundac, Bid Lima demostrou total felicidade em sua fala ao se referir ao momento. “Hoje 8 de fevereiro 2013 vai entrar para história, porque felizmente conseguimos realizar algumas modificações muito importantes na Lei do Siec”, declarou.
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Segundo ela entre as modificações trazidas pela lei, a principal é a que de fato garante 100% de incentivo a projetos culturais no valor de até 30 mil reais para vários segmentos artísticos. Ela aproveitou ainda para agradecer a todos que contribuíram para este acontecimento. “Agradeço o Luís Sá, do Projeto Música Para Todos, que me alertou, me ajudou muito, trocamos muitas ideias em relação a essas modificações. Também ao Conselho Deliberativo do Siec, a Drª Odimirtes e Drª Jaqueline da Sefaz, ao secretário de fazenda do estado Dr. Silvano Alencar, ao deputado Fábio Novo que apresentou a emenda e ao governador Wilson Martins que hoje sanciona estas modificações inaugurando uma nova era para a cultura piauiense”, agradeceu Bid Lima.
Acesse a lei 6.313 de 08 de Fevereiro de 2013 clicando o link ao lado site/webroot/img/arquivos/file/Lei%20de%20Incentivo%20%C3%83%C2%A0%20Cultura.pdf
http://www.piaui.pi.gov.br/noticias/index/categoria/2/id/8369
http://180graus.com/geral/icms-empresa-que-patrocinar-projeto-cultural-vai-ficar-isenta-587719.html
http://www.diariodopovo-pi.com.br/VerNoticia.aspx?id=13358
