Câmara aprova Política Nacional de Cultura Viva
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Apesar das divergências entre parlamentares da base governista e da oposição, os deputados chegaram ao consenso da importância da votação do projeto e, por unanimidade dos presentes, aprovaram a versão que veio do Senado. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, ressalta que a aprovação do projeto era esperada há muito tempo pela classe cultural por consolidar em política de Estado os Pontos de Cultura. “Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador e mais próximo da cultura brasileira. São aquelas pessoas que não têm a musculatura para poder produzir cultura ou até ter sustentabilidade e, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura”, destaca a ministra.
A secretária Márcia Rollemberg, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) – responsável pela gestão do Programa, também comemorou a aprovação. “O Sistema Nacional de Cultura tem agora, com a aprovação da lei Cultura Viva, uma política de base comunitária, possibilitando efetivamente ampliar o exercício dos direitos culturais no País”.