SENADO APROVA PIAUIENSE CARLOS BRANDÃO COMO NOVO MINISTRO DO STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, o nome do desembargador federal, o piauiense, Carlos Augusto Pires Brandão para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), fazia parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. A vaga destinada a membros da magistratura federal foi aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
DESEMBARGADOR DEFENDE QUE JUSTIÇA SE MANTENHA PRÓXIMA DAS COMUNIDADES
Durante a sabatina na CCJ, Carlos Brandão afirmou que buscará levar ao STJ as vozes dos mais vulneráveis e discriminados do país, julgando corretamente, com atenção e respeito às partes, e tratando com dignidade o acusado, ao qual deve ser garantida a presunção de inocência. “Nossa Constituição, analítica e generosa, promete direitos e bem-estar – e cabe ao Judiciário garantir que essas promessas se cumpram, sempre com serenidade e abertura ao diálogo”, declarou.
Questionado sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, o desembargador sustentou que a tecnologia deve ser utilizada como ferramenta auxiliar, especialmente na gestão processual e na classificação de demandas, mas nunca como substituta do juiz, pois a experiência humana e a razão prática são insubstituíveis.
Ele defendeu o uso responsável da IA, com capacitação dos magistrados e observância da Resolução 615/2025 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que estabelece protocolo específico para seu emprego. “Defendo que a tecnologia seja nossa aliada, desde que usada com responsabilidade, respeito ao papel humano e fiel à missão do Judiciário de servir à sociedade”, completou.
Ao tratar da criminalidade, Brandão enfatizou que as instituições de Justiça devem se manter próximas da realidade social das comunidades, de modo a evitar decisões pautadas por preconceitos e combater o encarceramento seletivo. O desembargador disse que o enfrentamento da criminalidade precisa ser conduzido de forma integrada, com ações articuladas nas áreas de segurança, saúde, educação e cultura, além da adoção de medidas legislativas capazes de asfixiar financeiramente as organizações criminosas.
A sabatina foi acompanhada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e por outros membros da corte. A indicação, analisada no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada em plenário por 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O resultado será encaminhado à Presidência da República.
O Música Para Todos parabeniza o mais novo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Vossa Excelência Carlos Augusto Brandão. Nosso Coordenador Geral, Sr. Luís Sá declarou “Um orgulho para o Piauí. Parabéns, meu nobre amigo! Sucesso, saúde e vida longa!
FONTE: Site do STJ