MinC discute ações culturais em Teresina

Visando aproximar relações e consolidar parcerias, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realiza, nesta sexta-feira (15), diálogo com produtores, gestores e a classe empresarial piauiense. O encontro será a partir das 18h, na sede do Projeto Música para Todos, em Teresina (Avenida Pedro Almeida, nº 145, São Cristovão).

Na oportunidade, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, apresentará ações e programas da Secretaria, com destaque para o mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/91, a Lei Rouanet, e o Projeto de Lei (PL) Procultura, que tramita no Congresso Nacional e que, se aprovado, substituirá a Lei Rouanet.

Para Henilton Menezes, o diálogo é uma demanda constante dos produtores e artistas. “Nesses encontros, os participantes têm a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer melhor os mecanismos de fomento e incentivo federal. Também é um momento de ouvir as demandas e sugestões de cada localidade”, disse.

De acordo com o secretário, o texto do substitutivo do deputado Pedro Eugênio, atual relator do PL Procultura, traz novidades que vão ao encontro da solução das principais distorções da atual lei, assim como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais equilibrada entre as regiões do País.

“Mas enquanto o Procultura não for aprovado, a Sefic trabalhará, dentro dos limites que a legislação impõe, para aprimorar o atual mecanismo”, afirmou Menezes.
PROJETOS INCENTIVADOS

Os compromissos do secretário da Sefic na cidade incluem também visita a projetos culturais locais, como o Música para Todos, que tem incentivo da renúncia fiscal da Lei Rouanet.

O projeto é um movimento de arte-educação através da música. Fundado em 1999, atende prioritariamente crianças e adolescentes que estejam cursando o ensino básico, além de jovens, adultos e idosos do município de Teresina e cidades vizinhas.

Desde sua fundação, o projeto já atendeu mais de 20 mil pessoas com ensino de música, tornando acessíveis os benefícios da educação musical para o aproveitamento escolar e o convívio em sociedade.

De acordo com o coordenador, Luís Sá, a presença do MinC no Estado será importante para esclarecer aos artistas e empresários como financiar os projetos.

“É um assunto de interesse de todos do segmento artístico e produtores. São leis importantes, mas ainda falta conhecimento. É interessante que todos, tanto artistas como empresários, possam participar”, disse Sá.

CÉNÁRIO CULTURAL

No ano de 2011, foram apresentados ao MinC 12 projetos do Piauí com vistas ao apoio da renúncia fiscal. A captação, no mesmo período, dos projetos aprovados, foi de R$ 3 milhões.

Para se ter um parâmetro, da Região Nordeste, foram apresentados, no ano passado, 762 projetos, do total de 7.703 projetos apresentados de todo o Brasil.

A captação de recursos em 2011 no Nordeste foi de R$ 68,3 milhões, percentual pequeno, se comparado com o valor total do Brasil, que foi de R$ 1,3 bilhão captado.

“É um quadro que precisamos trabalhar para reverter. Por isso, o encontro em Teresina deve envolver tanto os produtores culturais, os gestores e os empresários, para estabelecermos o papel de cada um nesse processo”, destacou Henilton Menezes.

Fonte: Portal da Cultura

Em: 13/junho