DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE CURSO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nesta segunda feira, 31/05/21, das 15h às 17h, o Música Para Todos participou do Curso de Capacitação realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (ESDEPI) que trouxe a Cientista Social e Jornalista Amiga da Criança, Anna Luiza, para proferir palestra: “A Defensoria Pública do Piauí e a Menina Brasileira no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. A palestra teve como debatedora a Drª Verônica Acioly – Defensora Pública e Dra Karla Cibele como mediadora.
O debate foi inspirado no dia 18 de maio, que é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, que é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, que já foi Conselheiro tutelar por seis anos disse “Estou muito agradecido à Anna Luiza e à Dra Verônica Acioly que promoveram um encontro de conteúdo, apontando importantes caminhos para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Agradeço à Dra Andrea Melo, Dra Rosa Viana, Dra Mayara Silva por abrir as portas da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí para a educação em direitos também para a Sociedade Civil. Agradeço à Dra Carla Yáscar, nossa Subdefensora Geral e à Dra Sirlene Assis Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia, pela presença.
Agradeço pela significativa participação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, não só do Estado do Piauí, mas Rio Grande do Norte e Pernambuco. Nossa palavra é gratidão! Parabéns! Fizeram Bonito!”
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SAIBA MAIS SOBRE O DIA 18 DE MAIO
18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2021)
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. E essas violações, precisam ser combatidas.
