Palestra sobre Lei Rouanet e ProCultura nesta sexta-feira (15)
Nesta sexta-feira, dia 15 de junho, às 18h, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, realizará uma palestra em Teresina sobre a Lei Rouanet e ProCultura. Será na sala Agostinho Pinto, no prédio do Música Para Todos.
Esta palestra é uma realização conjunta da Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, FUNDAC, MinC e Instituto Cultural Santa Rita. O evento tem o intuito de informar os artistas locais sobre suas possibilidades de receber apoio financeiro para crescimento e criações artísticas. O Música Para Todos fica localizado na Av. Pedro Almeida, N° 145, bairro São Cristóvão.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional. Seu maior destaque são os incentivos fiscais que possibilitam as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.
A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.
